14th ICC Brazilian Arbitration Day 2026

12 de março de 2026

São Paulo | Hotel Unique

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INSCRIÇÕES

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Valores de inscrição do primeiro lote:

ASSOCIADOS DA ICC: R$ 1.050,00

NÃO-ASSOCIADOS DA ICC: R$ 1.350,00

ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO: R$ 700,00

*Em caso de dificuldade para realizar sua inscrição entre em contato através do e-mail: brazilianarbitrationday2026@confirmar.com.br

Brazilian Arbitration Day

A Corte de Arbitragem da ICC e a ICC Brasil realizam o ICC BRAZILIAN ARBITRATION DAY desde 2015. Um evento que faz parte do calendário de arbitragem internacional, como um dos principais eventos da região, reunindo profissionais nacionais e estrangeiros.

O principal objetivo do evento é promover a arbitragem e resoluções de disputa no Brasil e na região, discutir oportunidades e desafios do cenário arbitral latino-americano além de oferecer informações atualizadas e as melhores práticas de mercado.

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Updates

Sucesso nas últimas edições.

Na edição de 2025 do ICC Brazilian Arbitration Day, mais de 500 participantes se reuniram para acompanhar um dia inteiro de conteúdo nacional e internacional exclusivo.

PROGRAMAÇÃO

08:30 – 09:00 | Credenciamento

09:00 – 09:20 | Boas-vindas

Gabriella Dorlhiac, Diretora Executiva, ICC Brasil, São Paulo

Gabriel Costa, Associate General Counsel Global Litigation, Shell Brasil Petróleo Ltda.; Presidente, Comissão de Arbitragem e Mediação 2024-2025, ICC Brasil, Rio de Janeiro

09:20 – 10:00 | Abertura

Ana Serra e Moura, Secretaria Geral Adjunta, Corte Internacional de Arbitragem da CCI; Diretora Adjunta, Serviços de Resolução de Disputas da CCI, Paris

10:00 – 10:45 | Navegando pelas alterações do Regulamento de Arbitragem da ICC

Claudia Salomon, Presidente da Corte de Arbitragem da CCI, Paris

10:45 – 11:15 | Coffee break

11:15 – 12:30 | O Futuro da Prova Técnica em Arbitragem: Insights do relatório da Task Force da ICC Brasil

O relatório da Task Force sobre Prova Técnica em Arbitragem é fruto de dois anos de trabalho de 41 membros da Comissão de Arbitragem e ADR da ICC Brasil, aprovado em 27 de novembro de 2025, e traz reflexões essenciais para o futuro da prática arbitral. Este painel propõe a apresentação e debate dos principais pontos do estudo: terminologia, eficiência e alinhamento às melhores práticas internacionais, além de temas como ônus da prova técnica, momento e escopo de sua produção e responsabilidades dos profissionais envolvidos.

12:30 – 12:45 | Sessão de perguntas e respostas

12:45 – 14:15 | Almoço

14:15 – 15:30 | Setor de Infraestrutura: caminhos trilhados e horizontes emergentes

A arbitragem consolidou-se, ao longo das últimas duas décadas, como o mecanismo preferencial para a resolução de disputas no setor de infraestrutura - marcado por contratos de elevada complexidade, múltiplos stakeholders e riscos regulatórios significativos. Este painel reunirá representantes da administração pública, advogados externos e in-house, além de árbitros, para uma discussão multidisciplinar sobre os principais desafios enfrentados e as lições aprendidas na condução de arbitragens envolvendo projetos de infraestrutura. Com ênfase na troca de experiências práticas e na elaboração de soluções jurídicas e operacionais,

o debate terá como objetivo estimular o diálogo entre os diversos agentes envolvidos, abordando especificamente os seguintes tópicos:

Arbitragem complexa: temas recentes
Investimentos em infraestrutura no Brasil: o nível de proteção é atraente aos investimentos estrangeiros?
Garantias a primeira demanda nos contratos de construção: experiencias práticas

15:30 – 15:45 | Sessão de perguntas e respostas

15:45 – 16:15 | Coffee break

16:15 – 17:30 | Avaliação de danos nas disputas de Post-M&A: perspectivas e práticas

Indenização por danos: até onde vai a discricionariedade do tribunal?
Violação de declarações e garantias: como calcular o dano quando o inadimplemento afeta a avaliação do preço?
Disputas sobre earn-out frustrado: elementos para a liquidação do dano
Juros e atualização monetária: até onde vai a liberdade contratual?